Material de divulgação e discussão

DIVULGAÇÃO DA CARTILHA SOBRE DIREITOS DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS ATRAVÉS DO PROJETO PATONLINE EM AMBIENTE VIRTUAL

Vivemos no Brasil um aumento contínuo da incidência de câncer. Além de toda a dificuldade relacionada ao diagnóstico e tratamento da doença, uma série de dificuldades de acesso e recursos, afeta os pacientes com câncer. Pensando em auxiliar na divulgação dos direitos e das questões legais dos pacientes com câncer é que nos propomos a divulgar o conteúdo da “Cartilha dos direitos do paciente oncológico”, publicada pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), aproveitando o ambiente virtual do projeto “Patonline” que se destina a compartilhar conhecimento em rede, através de blog e website, entre estudantes e profissionais da saúde e nesse caso também da área do direito. O tema inclui o direito a tratamento, exames, remédios, aposentadoria em serviço público, militar, previdência social, as isenções tributárias do paciente oncológico, isenção de imposto (IPI) na compra de veículos, licença para tratamento de saúde e seguro de vida. 
* direitos do paciente com câncer, disponível em http://www.sboc.org.br/downloads/cartilha_cancer_final.pdf